Já ouviu falar da Declaração Universal dos Direitos Humanos? Ela foi criada para garantir uma sociedade justa para todos os seres humanos
Ao longo da história da humanidade, alguns grupos foram discriminados — como as mulheres (por muito tempo elas não puderem votar) e os negros (que foram escravizados em diversas nações).
Foi por causa de situações como essas que foram criados, aos poucos, os direitos humanos. Até que, em 10 de dezembro de 1948, na Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada.
Essa Declaração garante direitos básicos a todos. Ela diz que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Isso significa que ninguém é melhor que ninguém, independentemente da religião, etnia, sexualidade ou cor da pele, e que devemos respeitar a todos.
Em nosso país, alguns grupos têm direitos regulamentados, como as crianças e os adolescentes: proteção à vida e à saúde; direito à alimentação; à educação; ao lazer; à profissionalização; à cultura, à dignidade, ao respeito; à liberdade; e à convivência familiar e comunitária; além de prevenir de discriminação, exploração, violência, crueldade e proibição de trabalho noturno e perigoso aos menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 14 anos (com exceção a condição de aprendiz).
Fonte: Direitos Humanos na Constituição do Brasil e ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente