Além de Mickey Mouse: Personagem que entraram em domínio público em 2024

O ano já começou transformando Mickey Mouse em um assassino! Isso por que, o curta “Steamboat Willie”, de 1928, entrou em domínio público nos Estados Unidos no primeiro dia de 2024, fazendo com que o clássico personagem da Disney surgisse distante de suas características fofas ao ser incluso como vilão em duas novas obras: o filme “Mickey’s Mouse Trap” (Ratoeira do Mickey, em tradução livre) e o game “Infestation 88”.

Mas, o que é domínio publico?

Ao afirmar que uma obra entrou em domínio publico, isso significa que os direitos autorais, ou seja, a restrição de uso legal de obras intelectuais, artísticas e criações científicas não existem mais, dessa forma, reproduzir, distribuir, adaptar ou publicar essas produções é possível sem que uma autorização jurídica seja necessitada.

No caso do Mickey, indica que a The Walt Disney Company perdeu o direito de ser a única empresa a lançar filmes, séries, animações e produtos colecionáveis com a imagem do Mickey Mouse vista no curta “Steamboat Willie”, ainda que a empresa tenha lutado para estender o prazo de domínio sobre o personagem pela lei de direito autoral.

Isso acontece, pois, conforme explicado pela revista Galileu, quando “Steamboat Willie” foi lançado, a legislação defendia que a história entraria em domínio público 56 anos após a sua estreia, ou seja, em 1984, mas o prazo passou por alterações diversas vezes por pedido da Disney, gerando, inclusive, uma mudança permanente na lei em 1998, quando um ato do Congresso estabeleceu o atual limite, que é de 95 anos. 

Detalhe: O movimento que fez a alteração ser possível teve grande movimentação por parte da Disney, fazendo com que a lei fosse chamada de "Ato de Proteção Mickey Mouse". 

Ainda assim, não é apenas Mickey que passará a ter sua imagem explorada por outras empresas, visto que outros personagens conhecidos no mundo da animação entraram em domínio público este ano. Estamos falando de Minnie, Tigrão e Peter Pan!

Minnie

Assim como seu par, Minnie também pôde surgir em produções diversas a partir do início deste ano. A personagem surgiu ao lado de Mickey no curta “Steamboat Willie”, completando assim 95 anos de lançamento.

Vale lembrar que a empresa fundada por Roy e Walt Disney ainda detém os direitos da versão mais recente do melhor amigo de Pateta e de sua amada, dessa forma, as novas histórias poderão retrar os personagens apenas com o visual visto no curta: sem luvas brancas, e com olhos pequenos de formato oval e sem pupilas.

Tigrão

Também popular entre as produções Disney, Tigrão entrou em domínio público este ano! A versão em questão se refere a original vista no livro que apresentou o personagem: no segundo livro da série, Ursinho Pooh Constrói Uma Casa, de Alan Alexander Milne, lançado em 1928.

Este será o segundo personagem de Milne a ter sua imagem e história livre de direitos autorais, visto em que em 2022, o Ursinho Pooh se tornou o primeiro, surgindo, inclusive, no filme de terror “Ursinho Pooh: Sangue e Mel” (2023).

Peter Pan

Por fim, temos o menino que nunca cresce: Peter Pan! O personagem da versão teatral criada por J.M. Barrie foi lançada em 1904, mas só em 2024 entrou no domínio público nos Estados Unidos, ou seja, quase 120 anos depois. 

A explicação pelo prazo estendido, foi concedida por Jennifer Jenkins, diretora do Centro de Estudo de Domínio Público da Escola de Direito da Universidade Duke, nos Estados Unidos, no site da instituição (via Galileu).

O roteiro da peça não foi 'publicado' para propósitos de direitos autorais até 1928, atrasando a expiração de seu copyright até 2024".